TCERN - TCE suspende atendimento ao público externo no período (02 a 11/01) para inventariar 21 mil processos

O Tribunal de Contas vai suspender o atendimento ao público externo no período (02 a 11/01), além das sessões plenárias da Primeira Câmara, Segunda Câmara e Tribunal Pleno, para implantação de sistema eletrônico. A medida será procedida de inventário nos processos, relativos ao exercício do controle externo, em tramitação nas unidades do órgão.

A resolução nº 23/2011-TCE que disciplina o assunto foi aprovada na manhã de hoje (27/12), pelo tribunal Pleno, depois de um levantamento preliminar onde ficou evidenciado a existência de processos com mais de 22 anos na casa. O inventário vai proceder com o levantamento de eventuais inconsistências no Sistema de Acompanhamento Processual. São mais de 21 mil processos que serão transformados de físicos para eletrônicos.

De acordo com o presidente conselheiro Valério Mesquita o objetivo é reduzir o tempo de análise e julgamento dos processos do TCE e “proceder aos ajustes necessários das informações constantes do Sistema de Acompanhamento Processual”, diz.

O inventário consistirá no levantamento da situação de todos os processos que integram a unidade, no tocante à sua existência física no setor, conferência do número de volumes e dos processos e documentos apensados.

Valério Mesquita explica que ficarão suspensos, nesse período, a tramitação de processos entre as unidades do Tribunal, os prazos processuais relativos a notificações, citações e intimações, além do atendimento ao público externo, salvo a recepção de prestação de contas relativas ao SIAI. “As unidades darão prioridade absoluta à execução do inventário, ressalvada situação de urgência”, esclarece o presidente.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte