MPSC - MP e Justiça Eleitoral apuram transferências de títulos suspeitas

Nesta terça-feira (25/09), a Justiça Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, com o Ministério Público Eleitoral, deslocou-se até o município de Arvoredo, pertencente à comarca de Seara, a fim de inquirir 72 eleitores cujas transferências de domicílio eleitoral foram impugnadas sob suspeita de fraude.

No município, que possui 2.167 eleitores, 92 transferências de domicílio eleitoral foram impugnadas sob suspeita de irregularidades. Muitas das transferências foram promovidas mediante a apresentação de um mesmo comprovante de residência, o que chamou a atenção da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

Após diligências realizadas pela Polícia Civil, mantiveram-se sob suspeita de fraude 72 das 9 2transferências impugnadas, pois os eleitores não foram localizados no imóvel informado como de residência, tampouco eram conhecidos dos vizinhos ou estavam cadastrados nos órgãos municipais, como o programa saúde da família ou o cadastro de agricultores.

Devido à proximidade do pleito, considerando a expressiva quantidade de eleitores sob suspeita de transferência irregular, foi necessária uma atuação célere da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Foi realizada, então, nesta terça-feira, na Câmara de Vereadores de Arvoredo, a audiência dos envolvidos.

A convocação para a audiência, considerando a não localização dos eleitores no endereço por eles fornecido, foi procedida por meio de chamadas na rádio e em jornal de circulação local, com ampla divulgação entre a população. Cerca de 50 dos eleitores cujas transferências foram impugnadas e todos os sete titulares dos comprovantes de residência apresentados como justificativa para os pedidos atenderam ao chamado e foram inquiridos acerca dos fatos.

Foi concedido, a partir do dia 25 de setembro do ano em curso, o prazo de três dias para que os eleitores apresentem defesa. Após, os autos serão remetidos para manifestação do Ministério Público e, em seguida, serão conclusos para decisão da Justiça Eleitoral a fim de que providências sejam adotadas ao longo da próxima semana para garantir a lisura e idoneidade do processo eleitoral.

Participaram da diligência o Juiz Eleitoral Roque Lopedote, o Promotor Eleitoral Douglas Roberto Martins, a chefe de cartório da 61ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Claudia Andreatta, e servidores do Poder Judiciário das comarcas de Seara e Ipumirim, em colaboração. As coligações que concorrem no pleito de 2012 acompanham o procedimento por meio de seus procuradores.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina