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Nota Dez
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJRJ - Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 21 horas de vôo
O desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que condenou a empresa Gol VRG Linhas Aéreas a indenizar em R$5 mil um...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJPB - Câmara Cível determina nomeação de aprovados em concurso para a Câmara Municipal de Cabedelo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu, por unanimidade, apelação cível interposta por Sedma Cleite Dantas Fernandes, Givanilda Inácio dos Anjos e José Anchieta Bartolini,...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJCE - Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia
O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para o bebê V.H.F.B., de dois anos. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua....
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJRJ - Juiz condena casal que torturava o filho
O Juiz Marcelo Alberto Chaves Villas condenou o casal Luciano Rodrigues e Katielly Carvalho Conceição, respectivamente, a penas de 35 e 15 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJPB - Padrasto vai responder processos penais por agredir seus enteados na comarca de Campina Grande
Um caso de violência física e psicológica praticado por uma padastro contra seus dois enteados - uma menina e um menino - foi motivo de um conflito negativo de competência criminal. O Juizado de...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJES - Solange se livra de denúncia do MP de quando era prefeita
O juiz Jorge Henrique Valle dos Santos, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, rejeitou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de condenação da deputada estadual Solange Siqueira...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJPR - Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização por dano moral, bem como R$ 1.075,00 por danos materiais, a uma passageira cuja bagagem foi...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJDFT - Vendedor de lote da Terracap terá que restituir valores pagos pela compradora
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que determinou ao vendedor de um lote da Terracap a devolução dos valores...
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Nota Dez
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há 11 anos
TJES - Mantida suspensão de obra na orla da Enseada Azul
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou na sessão da última terça-feira (18) o recurso da Maper Construtora e Incorporadora e manteve a suspensão da construção do...
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Nota Dez
Notícia ·
há 11 anos
TJCE - Companhia aérea deve pagar indenização a passageiras que tiveram voo cancelado
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A deve pagar R$ 4 mil a duas passageiras que tiveram o voo cancelado A decisão, proferida na última segunda-feira (17/12), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
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