S.FED - PEC vai fechar portas para recursos abusivos

Décio 22 de Fevereiro de 2012

Vai acabar o recurso obrigatório dos órgãos públicos? Concordo que o recurso protelatório é um "câncer" no nosso judiciário. Todavia, existe multa para isso... só que nunca vi nenhum magistrado condenar. Agora, como farão a diferenciação de recursos protelatórios? se até hoje nunca reconheceram à multa àqueles que são descaradamente protelatórios?
Na verdade, mais uma vez deixa-se de dar uma solução efetiva para apresentar um direito simbólico.

José Geraldo... 23 de Fevereiro de 2012

Melhor que acabar com os recursos protelatórios que na realidade os critérios são bem subjetivos, seria ampliar a execução provisória já após a sentença em especial contra a Fazenda Pública, assim com certeza encurtamos o tempo da entrega efetiva do direito.

Ctirad Patocka 23 de Fevereiro de 2012

Embora de que o proposto trânsito em julgado da sentença proferida pelo tribunal de segundo grau deveria ser previsto no código processual, se for o caso, e não na Constituição Federal, o bem jurídico cuja domínio foi confirmado pela coisa julgada torna-se de irrestrita disposição do seu proprietário e este o pode livremente consumir, alienar ou mesmo deteriorar, sem ser por isto posteriormente responsabilizado. Para quem seria transferido o ônus pela restauração do estado anterior e resarcimento de danos se, no recurso extravagante, for reformada a sentença proferida? Ou seria mantida a responsabilidade do exequente, neste caso porém a decisão jamais poderia ser chamada a coisa julgada, ou haveria perdas e danos em desfavor da parte vencedora, ou do possuidor direto do bem litigado que o adquiriu mediante negócio jurídico com parte vencida no recurso extravagante, sem previsão neste momento. Daí se discerne que a PEC dos recursos seria destruitiva da segurança jurídica, antes de a proporcionar. A coisa julgada permite efetuar negócio jurídico perfeito e manutenção destes dois fatos jurídicos inalteráveis volta-se contra a providência na referida PEC.

Ainda, a Constituição Federal comporta princípios e valores históricos imutáveis no tempo, provados pelas gerações como símbolos do Estado democrático de direito, e esta condição revela-se descumprida pela norma constitucional proposta na referida emenda que, infortunamente, fere outra garantia constitucional da coisa julgada, tal como entendida outrora pelos constituintes. Muito ao contrário, a coisa julgada no direito brasileiro historicamente é conhecida como aferição absoluta e inalterável de direito e de domínio sobre bem jurídico litigado, relativamente à causa do pedido. Se, apesar de tudo, for considerada pertinente a norma proposta na referida emenda constitucional, que seja então incluída no novo Código de Processo Civil, não na Constituição Federal, pois não se trata de nenhuma garantia material, formal ou instrumental, apenas seria uma disposição destinada a concretizar umas garantias constitucionais, aparentemente em prejuízo de outras, e por isto seu nível é infraconstitucional. Jamais se deveria admitir que o texto constitucional contenha normas incompatíveis entre si, pois assim haverá antinomia de precária solução no igual e máximo nível normativo.

Ademais, a PEC carece de necessidade, se é possível promover cumprimento provisório da sentença e, segundo o novo código processual civil em trâmito na Câmara dos Deputados, tutela de evidência.

Também, considere-se a respeito minha sugestão sob artigo 969. no http://edemocracia.camara.gov.br/web/codigo-de-pro cesso-civil/wikilegis

Gilberto Dornelas... 23 de Fevereiro de 2012

Espero que acabe com a máxima "NENHUM JUIZ TEM PEITO PARA JULGAR CONTRA O BANCO DO BRASIL" Ou seja o BB manda no judiciário, em se tratando de ação movida pelo BB os Juizes e Desembargadores não obedecem nem Supromo Tribunal Federal, não respeitam os pagamentos efetuados, não respeitam as Leis Brasileiras e quanda se tenta um acordo, o BB diz que não interessa fazer cálculos, o valor da dívida é o valor do patrimonio, tiram de quem tem para recuperar os prejuizos.
O que estou dizendo está acontecendo com minha Empresa que luta para defender contra o BB desde 1994, já ouvi de gerente do banco "o seu mal é que vc tem patrimonio, o BB vai tirar tudo que vc tem para recuperar o prejuizo que leva das pessoas ou empresas que não tem patrimonio, é assim que funciona".
Concordo que deve acabar com os recursos DESDE QUE OS JUIZES POSSAM JULGAR CONTRA O GOVERNO SEM PRESSÃO E /OU CONDENAÇÃO.
O JUDICIÁRIO É PARA FAZER CUPRIR AS LEIS E NÃO PARA SER MANIPULADO A VAVOR DO BANCO DO BRASIL ETC.

basilio rodolfo 23 de Fevereiro de 2012

a quem realmente interessa que os recursos protelatórios sejam extintos. Como saberemos que um recurso foi considerado protelatório, e como faríamos para prosseguirmos, até tomarmos conhecimento de que esse recurso foi assim considerado?

basilio rodolfo 23 de Fevereiro de 2012

a quem interessa realmente que tais recursos sejam declarados protelatóprios, quem os declararia e como faríamos para saber que esse recurso sweria assim comnsiderado?

Gilmar Custódio 23 de Fevereiro de 2012

EITA REPUBLIQUETA DAS BANANAS! NINGUÉM QUER ENXERGAR O PROBLEMA, APENAS MITIGAR SEUS EFEITOS. NÃO SE BUSCA COMBATER A CAUSA. NÃO VÊEM QUE OS PROBLEMAS QUE CAUSAM A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO SÃO ESTRUTURAIS? NUM PAÍS CORRUPTO COMO O NOSSO, LIMITAR OS RECURSOS É UM ATENTADO TERRORISTA CONTRA O ESTADO DE DIREITO, POIS UMA DECISÃO PROFERIDA POR UM JUIZ OU DESEMBARGADOR MAL INTENCIONADO NÃO ESTARÁ SUJEITA À REVISÃO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR. EU SEMPRE QUESTIONO: QUAL A RAZÃO DE A PARTE INTERPOR RECURSOS PROTELATÓRIOS? A RESPOSTA É ÓBVIA, NÃO É? GANHAR TEMPO! MAS SE ASSIM AGE, É PORQUE TEM A CERTEZA DE QUE ALCANÇARÁ SEU OBJETIVO. NINGUÉM USARIA RECURSOS ABUSIVOS SE SOUBESSE QUE DENTRO DE 30 OU 60 DIAS ESTARIAM JULGADOS. PORTANTO, A DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ NO SISTEMA PROCESSUAL/RECURSAL, E SIM NA ESTRUTURA JUDICIÁRIA. SE HOUVESSEM JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS EM NÚMERO SUFICIENTE, NÃO HAVERIAM RECURSOS ABUSIVOS. O QUE SE TEM QUE FAZER, ENTÃO, É CRIAR TAIS CARGOS. DIRÃO, POR CERTO, QUE ISSO ELEVARIA AS DESPESAS PÚBLICAS. TALVEZ SIM, TALVEZ NÃO, MAS SE PODERIA MUITO BEM REPENSAR OS VALORES DOS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A MAGISTRADOS, QUE CONSTITUI UMA CLASSE PRIVILEGIADÍSSIMA. RESPEITE-SE O DIREITO ADQUIDIRIDO DOS QUE JÁ ESTÃO NA ATIVA E, UMA VEZ APROVADAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E LEIS NECESSÁRIAS, REDUZAM SALÁRIOS E CORTEM MORDOMIAS PARA OS QUE INGRESSAREM NA MAGISTRATURA DORAVANTE. SOLUÇÕES EXISTEM AOS BORBOTÕES. O QUE NÃO PODE É TOLHER DIREITOS QUE PODERIAM SER CONSIDERADOS NO CAMPO DO DIREITO NATURAL, COMO O ACESSO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DE UNS TEMPOS PARA CÁ O PODER PÚBLICO, AO INVÉS DE ADMITIR SUA INEFICIÊNCIA E INCOMPETÊNCIA, VEM BARRANDO OS RECURSOS, COMO ACONTECEU COM OS EMBARGOS INFRINGENTES (ANTES POSSÍVEL EM QUALQUER DECISÃO NÃO UNÂNIME NOS TRIBUNAIS), COM O AGRAVO DE INSTRUMENTO (ANTES INTERPOSTO CONTRA QUALQUER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA), ETC. JÁ REVERTIR ATRAVÉS DE RECURSOS INÚMERAS DECISÕES ABSURDAS, INCLUSIVE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM FICARIA MINHA CONSCIÊNCIA SE, VIGENTE OUTRO SISTEMA, TIVESSE MEU RECURSO BARRADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS? E MAIS: QUEM IRÁ DIZER SE UM RECURSO É OU NÃO ABUSIVO? TRATAM-SE DE CRITÉRIOS PURAMENTE SUBJETIVOS E, PORTANTO, UM PRATO CHEIO PARA ARBITRARIEDADES E EQUÍVOCOS. LAMENTÁVEIS ESSES PROJETOS ATENTATÓRIOS AO DIREITO NATURAL DE RECORRER. EIS MINHA INDIGNAÇÃO.

fera 23 de Fevereiro de 2012

A justiça só é morosa para quem não tem nenhuma condição financeira, vide o exemplo do processo da cantora Wanessa Camargo. Fiquei pasma com a rapidez com que o juiz julgou o caso, sendo que a reclamação constante e geral de todos os juízes é a enorme quantidade de processos que existem para ser julgados por poucos juízes. Em apenas alguns meses o processo foi julgado e já está na segunda instancia... Não entendi o motivo de tanta rapidez. Ela tem prioridade? Se for por outras razões que não financeiras, ela é uma simples mortal como qualquer um de nós. Fica difícil explicar para um cliente seu porque o processo dele já está há mais de cinco anos sem solução e o processo dela com apenas meses de existencia já foi julgado e já está na segunda instância. Detalhe: o cliente é amparado por lei a ter prioridade...Então, quando surge esse assunto de "vamos tirar recursos protelatórios", "vamos reformar o CPC", eu não deixo de me sentir revoltada, porque não é questão de reforma processual, mas sim de reforma institucional, de injetar dinheiro numa justiça sucateada como a de Sao Paulo (que não tem dinheiro sequer para comprar papel higiênico para os banheiros dos fóruns). Retirar o direito à ampla defesa é inconstitucional, fere o artigo 5º LV da CF/88. Como diria um renomado jornalista: Isto é uma vergonha!!!

Silvana Almeida... 23 de Fevereiro de 2012

Por que não se vai logo ao assunto? Todos sabemos que quem consegue ver analisados e reanalisados os seus direitos, em sua maioria, são só os economicamente privilegiados e o poder público, já que pobres mortais não têm sequer condições para insistir em recursos extraordinários, em razão dos ônus. Então, querem resolver o problema da quantidade de recursos: Convençam a banda poderosa a não PROTELAR as ações em que são vencidas aplicando exemplificativamente as penalidades que nosso atual Código já prevê. Do contrário, é preferível "extinguir" as Cortes Superiores Extraordinárias, porque elas ficarão esvaziadas não justificando sua existência. Convenhamos restringir ainda mais os recursos de 3º grau de nada vai adiantar para os PROTELADORES de PLANTÃO, porque eles vão continuar conseguindo ver sucessivamente discutidas suas absurdas teses, porque, afinal, é só lá nas Instâncias supremas que temos visto o direito de cidadãos comuns serem negociados por bagatela: lembram o Maior Acordo do Mundo (diferenças de FGTS decorrentes dos planos econômicos - deram menos da metade do que era de direito, embora a razão do direito fosse idêntico em todos os planos); recentementem a suspensão das ações que visam a reposição inflacionária REAL nas cadernetas de poupanças em virtude de reclamações judiciais no STF; a cassação da base de cálculo do adicional de insalubridade; a autorização de pagamento de provento inferior ao mínimo legal ao servidor militar; o "casamento" de pessoas do mesmo sexo; e tantas outras decisões esquisitas e contrárias à história do Direito, da Justiça e da própria sociedade? E isto tudo por uma razão simples: nossos Tribunais Superiores são tribunais "políticos" e não tribunais "de Justiça".
E não me venham com história da carochinha de que a ideia é tirar dos proteladores de plantão o direito ao recurso.
Não dá para matar o que é bom para extirpar o que é mau. Como para o câncer, matar as células BOAS/SÃS destrói as células MÁS/DOENTES, mas o seu portador fica vulnerável...
As reformetas já feitas em nosso sistema processual já dão mostras de que os únicos prejudicados são as pessoas de bem, e é o que vai continuam acontecendo...

danilo césar de... 23 de Fevereiro de 2012

A ideia é boa, mas pelos meandros que está sendo trilhada acaba por lhe dar contorno de manobra indigesta e infrutífera. Estão querendo dar celeridade, mas atentando contra a segurança jurídica. A máquina está fadigada, mas não podemos pagar por isso através da derrocada de um direito constitucionalmente garantido, até mesmo porque protelatório é o respeito que o Poder Público dispensa ao cidadão brasileiro, jurisdicionado ou não. Pergunto: tem recurso para isso?

Aldo Wagner... 23 de Fevereiro de 2012

recursos protelatórios, é claro que é mais um arranjo para sequestrar nossos direitos. Ha muita injustiça praticada por magistrados mal intencionados ou focados apenas na ideologia de tirar de quem tem para dar a quem pede (mesmo não tendo direito algum). Há de se resaltar que especialmente na jsutiça do trabalho ha um forte corporativismo, instancias superiores muito dificilmente reformam sentenças mesmo que absurdas). Ha um processo 1161/2005 na comarca de criciuma, onde um trabalhador se associou a um ex-socio, fundaram uma nova empresa dentro da empresa que o trabalhador trabalhava. demitido por justa causa CLT 482. Passou por todas as instancias e mantiveram a sentença inicial (na verdade tão pouco analisaram o processo, via mais facil é manter decisão de primeira instancia,. De forma que transformaram um ladrão em um pobre , coitado trabalhador. Abençõaram um ladrão com premio semelhante aos das melhores loterias (é claro que parte deste premio será repasado via advogado ao respeitado meren...

Reinaldo 23 de Fevereiro de 2012

Quando as decisões da justiça forem rápidas e não houver vantagem econômica em protelar o resultado da ação, imediatamente se reduzirá um terço das ações impetradas, em um ano cairão à metade e em três anos, nossos juizes terão tanto trabalho quanto os norteamericanos, ingleses e australianos.
Só por não haver celeridade é vantajoso recorrer sobre algo que antecipadamente se sabe perdedor, esta é a verdadeira razão de se ter tantos processos, a raiz da maioria dos males, inclusive corrupção, em nossos tribunais.
Infelizmente o mercado diminuirá para os nossos advogados.

jose maria... 23 de Fevereiro de 2012

Será um grande avanço para barrar os excessos de recurcos de má fé imposto pelos próprios orgãos do governo.Vai amenizar o tempo de espera de quem foi prejudicado, e a justiça vai economizar espaços nas salas que estão cheias de processos,esperando numa fila interminavel.
Que os politicos façam sua´parte diante da sociedade que ficam a mercê dos abusos que quem recorre.

Mauri parreira 23 de Fevereiro de 2012

Se as informações e provas contidas nos autos do autor não são consideradas e quando as sentenças e acordãos sao monopolizadas, onde fica a fundamentação jurídica do direito de defesa? A quem recorrer? Tem que haver meio legais para recorrer, sem violencia e sem esta burocracia paga com o suor dos trabalhadores. Não adianta fechar portas devido a incompetencia de racionalização e organização estrutural.

Aldo Wagner... 24 de Fevereiro de 2012

Mauri, se é que bem toda esta discusão tem somente a intenção de nos deixar indignados quanto ao recursos. Para meu entendimento os recursos não serão barrados, porem o valor em especie deva ser depositado em uma conta do tribunal, rendendo juros ao mesmo ou ao governo, até que esgotado todos os recursos, possa ser repassado a quem de direito. De forma que os bens do suposto devedor devam serem leiloados caso ele não possa cobrir a garantia com money vivo.

João Afonso Corrêa 24 de Fevereiro de 2012

Interessante que, ao retirar o efeito suspensivo dos recursos, aberta estará a porta para a impetração de mandados de segurança, pois a Lei 12.016/2009, em seu art. 5º, inciso II, nos diz que não se concederá MS quando se tratar de : decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.

AMINADAB 24 de Fevereiro de 2012

Resta saber se a RESTRIÇÃO aos RECURSOS JUDICIAIS irão ser APLICADOS aos ÓRGÃOS PÚBLICOS de modo geral ou se VALERÁ APENAS PARA O CIDADÃO COMUM(contrariando os ditames do artigo 5º da CFRB), como temos assistidos desde de 1988!

Juarez Monteiro 25 de Fevereiro de 2012

Infelizmente, recebo com bastante ceticismo qualquer proposta originária do Poder Judicário.
Todos os Magistrados que conhecei,SEM EXCEÇÃO, ao longo de mais de 50 (cinquenta) SABEM OU DEVIAM SABER o carga de trabalho que lhes é atribuida.,
Destarte, se trabalham muito e ganham pouco, peçam demissão ou se aposentem, quantiverem tempo para isso ! ! !

É uma solução simplista ? é !ão grande co o a famigerada Súmula 7 (sete) do STJ ou deixar de receber um recurso sob a singela razão ( ???) de que o carimbo de recebimento está ilegivel! Isso, apesar de o o adversário NÃO ter contestado ou alegado a intempestividade.
O direito foi feito para atender aos reclamos da cidadania ou é o inverso ?

Trabalhem mais, Excelencias, OU ?

É o queixume de um velho advogado que, com bastante frequencia, encontra magistrados que de tudo reclamam, mas ....

Saudações

Juarez Monteiro
Adv. Insc OAB-RJ nº 9.748
P.S. Após ter contribuido pelo maximo legalm, dede minha inscrição na OAB-RJ em 1959, esatou ganhando ( ganhando !!!) cerca de 4,5 salarios minimos, o que obrigará a morrer trabaklhando, se se considerar que o que recebo do INSS não cobre minhas despeas com seguro saude, remedios e etc...

Certamente por isso é que foi publicada uma charge, um pouco desrespeitosa na edição do dia 19 de fevereiro de 2012, do jornal "EXTRA" do RJ, que foi dada por um popular !!!
Quando uma charge dessa chega a ser publicada, ....

cardoso 27 de Fevereiro de 2012

Ótimos comentários para que se tenha uma noção geral de como funciona a Justiça no Brasil ou, talvez em outros países. Há sempre a força da influência dos detentores das bancas advocatícias com os detentores do poder de julgar.Como já foi dito por alguns comentaristas, o problema da demora das soluções não são os recursos,mas as preferencias para julgamentos que como se diz, dão ibope. Há causas esperando por uma solução por cerca de dois, cinco, dez ou mais anos, entretanto, há causas que são resolvidas em menos de um ano, isto para agrado da parte e do próprio julgador, enquanto há casos em que a pessoa morre e não tem a felicidade de em vida, ver seu problema resolvido. Talvez, uma solução aparentemente simplista, viesse a resolver essas desigualdades que já é de conhecimento até das PEDRAS, como disse um sábio ministro. Seria a meu ver, uma solução simplista, sem ônus, sem burocracia, igualitária, humana, sem necessidade de mais vergonha na cara,SERIA AS AÇÕES E TODOS OS PEDIDOS DIRIGIDOS AO PODER JUDICIÁRIO, OBEDECEREM RIGOROSAMENTE A ORDEM DE ENTRADA NOS PROTOCOLOS E NÚMEROS DE PROCESSOS, POR VARAS, JUIZADOS, TRIBUNAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, INCLUSIVE, FICANDO DETERMINADO A APLICAÇÃO DE PESADAS MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM ANTES COMENTADA E, AINDA, SENDO SEU DESCUMPRIMENTO MATÉRIA ENSEJADORA DE MANDADO DE SEGURANÇA (COM O JULGAMENTO BASEADO NO MESMO PRINCÍPIO). DUVIDO QUE COM ESSA MEDIDA SIMPLES, ALGUMA PARTE OU ADVOGADO IRIAM SE SENTIR PRETERIDOS EM RAZÃO DE NÃO FAZEREM PARTE DO CLUBE SELETO DOS NOSSOS PSEUDOS IMORTAIS. RECONHEÇO SER UMA SOLUÇÃO MAIS DO QUE SIMPLES, MAS DIFICILMENTE HAJA INTERESSE EM SER POSTO EM PRÁTICA. MAS DE QUALQUER FORMA, ESPALHEM POR AÍ.VÃO ACHAR MESMO QUE É COISA DE MALUCO. TEM NADA NÃO.