TCEGO - Dispensa para contratar UFJF é legal
Nota Dez - 5 horas atrás
O Tribunal de Contas do Estado considerou legal a dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado
da Educação em favor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para ministrar cursos de aperfeiço...
ALRS - Assembleia Legislativa preparada para cumprir a Lei de Acesso a Inf...
Nota Dez - 5 horas atrás
Com a entrada em vigor, nesta quarta-feira (16), em todo o país, da Lei de Acesso a Informações (Lei Federal
nº 12.527 /2011), a Assembleia Legislativa amplia ainda mais seus canais de transparência. Pela lei, órgãos...
TCEGO - MPContas pede reexame de Acórdão do Rodovida no TCE-GO
Nota Dez - 5 horas atrás
O Ministério Público de Contas interpôs recurso em face do Acórdão nº 545/2012, que julgou legal o Edital
de Licitação nº 101 /11 da Agetop, para a contratação dos serviços de conservação da malha rodoviária p...
TCEGO - Cautelar suspende licitação da Agetop na GO-060
Nota Dez - 5 horas atrás
O Tribunal de Contas do Estado determinou, via medida cautelar, a suspensão temporária de Edital de
Concorrência nº 076 /2012-GEGEL de responsabilidade da Agência Goiana de Transporte e Obras até deci...
TCEMG - Suspensa a licitação para reformas no Mineirinho
Nota Dez - 5 horas atrás
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou, na sessão plenária de 08/05 a suspensão
liminar do procedimento licitatório promovido pelo Departamento Estadual de Obras Públicas - DEOP, des...
TCEMS - Tribunal encaminha à Assembleia projeto de reajuste dos servidores
Nota Dez - 5 horas atrás
Foi aprovado por unanimidade nessa quarta-feira (09.05), em regime de urgência pelo Pleno do Tribunal de
Contas do Estado, projeto de Lei para concessão de reajuste dos salários dos servidores da Corte Fiscal e...
Outros - Quinta turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar de...
Nota Dez - 5 horas atrás
Um advogado teve assegurado o direito de acesso à denúncia de uma ação penal na qual não possui
procuração e que tramita sob sigilo, para instruir defesa de seu cliente em outra ação penal. A decisão é d...
Outros - Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para ad...
Nota Dez - 5 horas atrás
de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos, tem direito...", explica
Mauro Hauschild, presidente do INSS. Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias...
MPT - Terceirizada não paga salários e tomadoras do serviço são responsabil...
Nota Dez - 5 horas atrás
O Ministério Público do Trabalho em Sinop, após anuência da Advocacia Geral da União, obteve na justiça
do trabalho decisão determinando o pagamento dos salários aos vigilantes da Barra Empresa de Seguranç...
Outros - Lei contra cobrança indevida passa a vigorar
Nota Dez - 5 horas atrás
biológicas. Quem adota bebês, recebe o beneficio por quatro meses. Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o
salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos, tem direito a apenas.... Quando a cria...
Outros - Lei de Acesso entra em vigor cercada de dúvidas
Nota Dez - 5 horas atrás
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje sem que a União, governos estaduais, prefeituras,
tribunais de Justiça e assembleias legislativas tenham regulamentado detalhes de como os pedidos de ace...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias